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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 16:45
Empresa é condenada a indenizar por não fazer reserva em pousada
A mãe e as duas filhas receberão, cada uma, R$ 5 mil de dano moral.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 12:38
TST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC
A viúva e as filhas do meia C., falecido em 2007, receberão indenização.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 16:06
Bancária mãe de filhas gêmeas autistas consegue reduzir jornada sem alteração salarial
Decisão se baseou na aplicação, por analogia, de direito garantido aos servidores públicos federais
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 16:16
Pai que estuprava e prostituía as filhas é condenado a 135 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 14:25
STJ nega prisão domiciliar para mãe que vendia drogas na frente das filhas menores
O entendimento é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 16:46
Pai que estuprou quatro filhas menores é condenado a mais de 81 anos de reclusão
“O crime de estupro, em todas as suas formas, é hediondo, em razão da gravidade das lesões psicológicas causadas na vítima”, afirmou o desembargador
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 17:30
Mulher protesta mas perde poder sobre filhas de 7 e 10 anos por descaso
Os motivos da subtração foram provas amealhadas de outro processo judicial que configuraram sua absoluta falta de condições para permanecer com as crianças, por contas dos riscos inerentes
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Prefeito nomeia a esposa e as filhas para assumirem secretarias no Piauí
Prefeito confirmou as nomeações e afirmou que "todos são técnicos e possuem capacidade para desenvolver o seu trabalho nas secretarias"
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 18:40
Mulher é mantida na casa do ex, com suas filhas e na companhia da sogra
Mulher argumentou que o ex-marido foi afastado da casa liminarmente em medida protetiva por conta de violência doméstica
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:20
Homem será indenizado por ex-companheira que coagiu filhas adotivas a caluniá-lo
Uma das filhas do casal disse que tudo não passou de um plano arquitetado pela mãe para denegrir a
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 13:15
Pai é condenado a 32 anos de prisão por estupro de duas filhas
Consta nos relatos do processo que, B.S.S, começou a ser violentada aos 11 anos e Z.S.S aos 14. Os fatos foram revelados apenas em 2008.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:51
Filhas de servidor que morreu em acidente receberão indenização por danos morais e materiais
materiais ao pagamento de pensão mensal às autoras de ação trabalhista (filhas do falecido) e por danos
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 12:40
STJ cancela pensão paga por mais de 15 anos a filhas de magistrado
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que cancelou pensão paga por mais de 15 anos para duas filhas de magistrado falecido em fevereiro de 1985.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 13:59
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 13:58
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:39
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 10:05
Justiça inclui o patronímico de família da esposa ao nome do marido
Em consequência também retificar os registros de nascimento de suas filhas para neles constar também aquele apelido.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 10:46
Homem que matou a ex-companheira na frente das filhas é condenado
A pena foi fixada em 36 anos e nove meses de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 16:53
Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização para filhas de vítima de acidente
O acidente aconteceu em outubro de 1991. Na ocasião, 20 passageiros morreram e 51 tiveram lesões corporais. O Ministério Público apresentou denúncia pela imprudência e imperícia na condução do ônibus, que estava lotado.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 12:17
Acusada de tortura consegue converter preventiva em prisão domiciliar para cuidar de filhas menores
A decisão foi da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em conta o fato de a acusada ser a única responsável pelas crianças, ser ré primária, ter bons antecedentes e residência fixa.